Diálogos com a sociedade 2

Sexta: Lula e Dilma na Cindelândia

GRANDE CAMINHADA

Dia: 16/07/2010 (SEXTA-FEIRA)

CONCENTRAÇÃO 16h - CANDELÁRIA

PRESIDENTE

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

 A NOSSA CANDIDATA A PRESIDÊNCIA:

 

NOSSO CANDIDATO AO SENADO:

TRAGAM AMIGOS, PARENTES, VIZINHOS, VENHAM TODOS COM BANDEIRA, CAMISETAS DO PT E ESTRELA NO PEITO. 

VENHAM PARTICIPAR DESSA GRANDE FESTA.

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O PT apóia e é protagonista da luta contra a violência à mulher

O Governo Lula criou a Secretaria de Políticas para as Mulheres, com status de ministério, ocupada atualmente pela competentíssima companheira Nilcéa Freire. Mais uma da série "nunca antes na história deste país"!!

PT faz seminário de planejamento da campanha da Dilma em Teresópolis

No último sábado (10/07), o Prtido dos Trabalhadores de Teresópolis realizou um seminário de planejamento da campanha da companheira Dilma, assim como os outros candidatos da chapa petista no estado do Rio de Janeiro.

Mais detalhes no Blog do camarada José Attico, que acompanhou o evento. É só clicar no link abaixo.

http://www.blogdojoseattico.com.br/detalhe.asp?codigo=1099&canal=Teresopolis

Sábado tem planejamento de campanha da Dilma em Teresópolis

Neste sábado o PT de Teresópolis fara o planejamento local da campanha da Dilma. O evento acontecerá no Hotel Várzea, a partir das 9h.

Todas e todos os membros do Diretório Municipal estão convocados!

Divergências do em relação ao relatório do Aldo Rebelo sobre o Código Florestal

Código Florestal, a posição do PT

Publicado em 09-Jul-2010

Principais pontos divergentes entre relatório ALDO (aprovado) e voto em separado do PT.


1. Quem tem que ter RESERVA LEGAL:

ALDO: Torna a reserva legal obrigatória apenas para os imóveis com área superior a 4 módulos fiscais. Em imóveis com área superior a 4 módulos, os percentuais de reserva legal são aplicáveis somente sobre a área que exceder aos 4 módulos.

PT: Todas as propriedades devem ter reserva legal, salvo propriedades ou posse que não excedam a 1 (um) módulo fiscal e pertençam a agricultores familiares, assim definidos em lei.


2. O que conta como RESERVA LEGAL:

ALDO: Permite o cômputo integral das áreas de preservação permanente no cálculo da reserva legal, independentemente do tamanho da propriedade.

PT: Permite o cômputo integral apenas para os pequenos proprietários (até 150 ha.ou 4 módulos fiscais).


3. Áreas de Proteção Permanente:

ALDO: Não inclui os topos de morros, serras ou montanhas entre as áreas de preservação permanente, ou seja, essas áreas deixam de gozar de proteção.

PT: Mantém dispositivo do atual Código que qualifica topos de morro, montes, montanhas e serras como APPs.


4. APP em rios:

ALDO: Para cursos d’água de menos de 5 metros de largura, considera como APP as faixas marginais numa largura de 15 metros.

PT: Mantém APP de 30 metros para cursos d´água de até 10 metros de largura.


5. Política Nacional de Regularização Ambiental:

ALDO: União, Estados e Municípios devem promover, no prazo de cinco anos, programas de regularização ambiental; e proprietários e possuidores têm mais 6 meses, a partir da promulgação, para aderir ao programa.

PT: Institui, desde logo, Política Nacional de Regularização Ambiental. Desse modo, mantém o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais – Programa Mais Ambiente, instituído pelo Decreto nº 7.029/09.


6. ÁREAS CONSOLIDADAS:

ALDO: Assegura a manutenção das atividades agropecuárias e florestais em áreas rurais consolidadas localizadas em APP, reserva legal e em áreas de uso restrito.

PT: Exige a recuperação integral das APP’s e recomposição da reserva legal ou sua compensação.


7. ANISTIA:

ALDO: Impede novas autuações e suspende a cobrança das multas decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, bastando, para tanto, simples inscrição em cadastro ambiental.

PT: Não há previsão de anistia ou impedimento de novas autuações.

Campanha da Dilma começa com força em São Paulo

Começa hoje (6) a campanha eleitoral nas ruas e na internet

Do site http://www.dilmanaweb.com.br/

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autoriza, a partir de hoje (6), a propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Todos os cidadãos podem participar da campanha na internet, mas devem se identificar corretamente e dar direito de resposta caso algum candidato, partido ou coligação se sinta atingido.

Os candidatos poderão enviar e-mails para endereços cadastrados gratuitamente, mas caso o destinatário solicite seu descadastramento da lista de endereços, deve ser atendido no prazo máximo de 48 horas. Na internet, está proibido qualquer tipo de propaganda paga. É proibida, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas e oficiais.

Será permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeiras em vias públicas, que podem ser colocados a partir das seis horas da manhã e retirados antes das 22 h, sempre tomando cuidado para não dificultar a passagem dos pedestres. Estão proibidas pichações, inscrições a tinta, colagem de cartazes, colocação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em bens públicos como postes, viadutos, passarelas e pontes, inclusive, em árvores e jardins públicos ou tapumes de obras ou prédios públicos.

A propaganda também está proibida nos bens de uso comum como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, igrejas, ginásios e estádios, mesmo que sejam de propriedade privada.

Comícios e shows

A realização de comícios com aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, passeatas, carreatas e reuniões públicas é permitida entre 8h e meia-noite. O uso de alto-falantes deve respeitar o horário das 8h às 22h e manter distância de, no mínimo, 200 metros de hospitais, escolas, igrejas e teatros, que estejam funcionando. É proibida a realização de showmícios ou evento semelhante para a promoção de candidato, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral.

Rádio, TV e mídia impressa

As emissoras de rádio e televisão estão impedidas de veicular propaganda política, inclusive paga, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato ou partidos. A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário gratuito que começa dia 17 de agosto. A imprensa escrita pode emitir opinião favorável a candidato. No entanto, a matéria não pode ser paga.

Está vedada a distribuição de brindes, como por exemplo, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, ou quaisquer outros bens ou serviços. Os outdoors continuam proibidos.

O futuro chegou e o pós-Lula é Dilma, diz PT no programa de governo

O PT solicitou hoje (5) ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, o registro da candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República pela coligação "Para o Brasil Seguir Mudando” formada por  PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC E PTC. A partir de amanhã (6), a campanha eleitoral ganhará as ruas até o primeiro turno do pleito marcado para 3 de outubro. Junto com o pedido de registro, o PT apresentou as diretrizes do programa de governo de Dilma.

No documento, sustenta que a economia brasileira voltou a crescer após duas décadas de estagnação ou avanços “medíocres” com uma nova lógica. “Ele [o crescimento] se faz com forte distribuição de renda, com inédito equilíbrio macro-econômico, com redução da vulnerabilidade externa e, sobretudo, com fortalecimento da democracia.”

Contudo, o PT ressalta que os avanços conquistados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão permitir que o próximo governo não seja apenas uma continuidade do que foi realizado. “O Brasil deixou de ser o eterno país do futuro. O futuro chegou. E o pós-Lula é Dilma.”

Confira alguns pontos das diretrizes programáticas:

Economia

A candidatura de Dilma à presidência assume o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento econômico amparado no crescimento acelerado, no combate às desigualdades raciais, sociais e regionais, e na promoção da sustentabilidade ambiental.


A política de valorização do salário mínimo, o aprimoramento dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, a ampliação do crédito popular, o fortalecimento da agricultura familiar e a redução de impostos serão as bases para a expansão do mercado de bens de consumo que produziu forte impacto positivo sobre o setor produtivo.

Inovação

O documento destaca ainda que ciência e inovação tecnológica serão usadas a serviço deste novo modelo de desenvolvimento. Para isso, a inclusão digital, com banda larga acessível, será ampliada e os investimentos estrangeiros serão vinculados à transferência de tecnologia.

PAC

Para o PT, o governo Dilma será marcado pela elevação das taxas de crescimento, o que exigirá a conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além de acentuar a competitividade da economia brasileira, o PAC vai, sobretudo, oferecer “consideráveis” melhorias das condições de vida dos brasileiros por meio da ampliação de linhas de metrô, corredores de ônibus e redes ferroviárias urbanas e regionais, universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana, recuperação de áreas degradadas e de prevenção de acidentes em áreas de risco e ampliação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Educação

Embora o governo Lula tenha tomado importantes iniciativas, como a ampliação dos repasses da União para estados e municípios e do número de escolas técnicas, o PT afirma que há “urgência para preparar os milhões de cientistas e técnicos que o desenvolvimento do país já está exigindo. Mas, principalmente, urgência para constituir uma cidadania que possa tomar em suas mãos o desenvolvimento econômico, político e cultural do país”. Assim, a candidatura de Dilma Rousseff defende a erradicação do analfabetismo, uma educação básica de qualidade e a expansão do ensino profissionalizante.

Saúde

O programa de governo do PT destaca ainda a consolidação do caráter universal e de qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da ampliação das equipes de Saúde da Família, das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para garantir “a todos os brasileiros a atenção básica e de média complexidade, inclusive emergências”. As políticas de assistência farmacêutica e o programa Farmácia Popular serão aprofundados.

Mulheres

Outro destaque foi dado às ações de combate à desigualdade de gênero. O Estado, diz o documento, deve assumir sua responsabilidade na construção de políticas públicas que garantam o direito ao trabalho, com condições iguais entre homens e mulheres, combatem a violência de gênero e promovam a saúde da mulher.

“O Estado brasileiro reafirmará o direito das mulheres de tomarem suas próprias decisões em assuntos que afetam o seu corpo e a sua saúde, direito de decidirem livremente sobre todas as questões referentes à sua sexualidade e estabelecer relações afetivas e sexuais livres de coação, discriminação e violência”, diz o programa do PT.

Indústria naval renasce das cinzas

Por Luiz Inácio Lula da Silva

A indústria naval brasileira chegou a ser a segunda maior do mundo, empregando, em 1979, 39 mil trabalhadores. Nas décadas seguintes, quando os navios e plataformas de exploração passaram a ser importados, o setor começou a definhar até quase virar pó, com o número de empregados caindo para 1,9 mil, no ano de 2000. Hoje, no entanto, a indústria naval está renascendo das cinzas. O setor já superou em muito o número de empregados da época áurea, empregando atualmente 46,5 mil trabalhadores.

Esta reviravolta fantástica está sendo proporcionada sobretudo pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), um dos principais projetos do PAC. As encomendas do Promef somam 49 navios de grande porte. As premissas do Promef são de que os navios devem ser construídos no Brasil e com índice de nacionalização de 65% na primeira fase e de 70% na segunda, além da exigência de que sejam competitivos internacionalmente.

No mês passado, nós participamos do lançamento ao mar do primeiro navio concluído: o João Cândido, construído pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, com 274 metros de comprimento, duas vezes e meia a distância de uma trave à outra do campo do Maracanã. Na última quinta-feira, o segundo navio, o Celso Furtado, foi lançado ao mar no Estaleiro Mauá, em Niterói, no Rio de Janeiro. Nós estamos resgatando uma tradição cara ao nosso país, uma vez que este estaleiro foi fundado em 1846 pelo Barão de Mauá, pioneiro da indústria naval e do desenvolvimento industrial do nosso país.

A grande maioria dos trabalhadores do Atlântico Sul ganhava a vida como pescador, cortador de cana ou doméstica. Todos eles receberam formação em três fases, até a qualificação final para as atividades de soldador, caldeireiro, mecânico, montador e pintor. Não há nada que pague ver a expressão de felicidade estampada no rosto dos trabalhadores, pessoas que jamais imaginaram que um dia seriam capazes de construir um verdadeiro monumento, como é o navio João Cândido.

A retomada da indústria naval é irreversível. Além das encomendas atuais, não é difícil imaginar quantas encomendas serão geradas com o início da exploração do pré-sal. Além da revitalização dos antigos estaleiros e da construção, por exemplo, do Atlântico Sul, o Estaleiro Aliança, de Niterói, vai construir uma nova unidade em São Gonçalo (RJ); o Estaleiro Rio Grande, em Rio Grande (RS), construirá oito cascos de navios-plataforma para a Petrobras, e o grupo Wilson Sons anunciou, na semana passada, a construção de outro estaleiro na mesma cidade. Outros quatro serão instalados no país, para atender à demanda crescente: Paraguaçu, na Bahia, Eisa, em Alagoas, Promar, no Ceará ou Pernambuco, e Corema, em Manaus. Os reflexos desta verdadeira explosão da indústria naval estão se espraiando por toda a economia e beneficiando, direta ou indiretamente, todos os brasileiros.

Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República Federativa do Brasil.